Territories, public policies and short circuits: family agriculture commercialization networks for school food in the Ribeirão Preto region, São Paulo

Authors

Abstract

This article aims to verify how the set of municipalities in the Administrative Region of Ribeirão Preto (RARP), São Paulo, establishes its regional network of food purchases from family farmers for school feeding services, confronting this evidence with the conceptions of short circuit of marketing and local development, implicit in Article 14 of the Law on the National School Feeding Program (PNAE), taking the years 2011 to 2017 as a focus. The institutional procurement program to be analyzed is established by Article 14 of Federal Law 11.947/ 2009, it requires that federated entities that carry out school feeding actions use at least 30% of these resources in the purchase of food from family farmers. It is intended to verify the main locations of family farmers who supply the PNAE, locating possible areas of concentration of these in the State, as well as compliance with Article 14, whether the purchase is from individual farmers or their organizations.

Author Biographies

Adriano Ezequiel Fonseca, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Campus Rio Claro

 Doutorando e Mestre pelo Programa de Pós Graduação em Geografia da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), Campus Rio Claro. Graduação em Pedagogia pela Faculdade São Luis (2007) e graduação em Estudos Sociais - Licenciatura Plena em História (2002) e Geografia (1999) pela Faculdade de Educação São Luis. Atualmente é diretor de escola pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, atuando na Escola Estadual Dona Aurora Ferraz Vianna dos Santos como professor da Rede Estadual de Ensino.

José Giacomo Baccarin , Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias, UNESP, Campus Jaboticabal.

Livre Docente em Desenvolvimento Agroindustrial e Política Agrícola pela Universidade Estadual Paulista, UNESP (2016), campus de Jaboticabal; Doutor em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de São Carlos (2005); Mestre em Economia Agrária pela Universidade de São Paulo (1985), campus de Piracicaba; Graduação em Agronomia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), campus de Jaboticabal (1979). Prefeito Municipal de Jaboticabal (SP) entre 1989 e 1992 e Deputado Estadual paulista entre 1995 e 1998. Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional junto ao Governo Federal, entre 2003 e 2005. Superintendente no estado de São Paulo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) de agosto de 2011 a abril de 2012. Professor Adjunto do Departamento de Economia, Administração e Educação da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias de Jaboticabal (UNESP), contratado em outubro de 1980. Professor e Orientador do Programa de Pós-Graduação em Geografia do Instituto de Geociências e Ciências Exatas da UNESP, campus de Rio Claro, desde junho de 2011. Pesquisas desenvolvidas com temas do trabalhador rural, complexo sucroalcooleiro, políticas agrícolas e segurança alimentar e nutricional. Ministra disciplinas de Política Agrícola, Economia Agrária e Economia Brasileira. 

Jonatan Alexandre de Oliveira, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Campus Rio Claro

Docente colaborador da Universidade de São Tomé e Princípe vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimeno Rural 2022/2023. Graduação em Geografia pela Universidade Federal de Alfenas, Minas Gerais, Brasil. Atuando como Bolsista de Iniciação Científica pela Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais - FAPEMIG. Mestrado em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) Campus Rio Claro, com ênfase em avaliação de Políticas Públicas de Segurança Alimentar e Nutricional. Doutorado em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, (UNESP) Campus Rio Claro, com ênfase na construção indicadores de Segurança Alimentar Nutricional. Cursar cursos de alto nível proporcionaram sólidos conhecimentos teóricos e práticos nas áreas de Segurança Alimentar Nutricional, Políticas Públicas, Análise multivariada de dados com ênfase no Software The R Project for Statical Computing. Atualmente atua como pesquisador Colaborador do Centro de Ciência, Tecnologia e Inovação para Soberania e Segurança Alimentar Nutricional (INTERSSAN) Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, (UNESP) Campus Botucatu. Atuando na construção de indicadores de Segurança Alimentar e Nutricional. Colaborador do grupo de Pesquisa e Estudos em Segurança Alimentar Nutricional da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias FCAV/UNESP. Desenvolvendo pesquisas sobre indicadores insegurança alimentar nutricional, com ênfase sobre fatores socioeconômicos e demográficos, condições de saúde e estilo de vida, consumo alimentar e estado nutricional, tendo como base as unidades amostrais familiares, grupos etários específicos, beneficiários de programas governamentais, entre outros.

Published

2024-03-21

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Article