INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANOS EM ÁREAS DE RISCO DE ESCORREGAMENTOS

Abstract

O processo de formação e de ampliação das áreas de risco em inúmeras cidades brasileiras constitui o reflexo do modelo de urbanização a que fomos submetidos. Diante das dificuldades para a aquisição da moradia de qualidade, as camadas mais pobres da população são obrigadas a se instalarem em terrenos com características inadequadas à ocupação. Como resultado, comunidades inteiras se expõem aos riscos ambientais, dentre os quais pode-se destacar os riscos de escorregamentos. A noção de risco é aqui compreendida de forma semelhante àquela de Campos (1999), Lavell (1999) e Cardona (2001), cuja análise pressupõe a existência de dois componentes interdependentes: a ameaça e a vulnerabilidade. A ameaça está relacionada às condições físico-naturais do terreno ou da área ocupada, indicando sua maior ou menor suscetibilidade à ocorrência de fenômenos que podem colocar o homem em situação de perigo, como os escorregamentos. Já a vulnerabilidade diz respeito às condições objetivas e subjetivas de existência, historicamente determinadas, que originam ou aumentam a predisposição de uma comunidade a ser afetada pelos possíveis danos decorrentes de uma ameaça (CAMPOS, 1999).