A PROBLEMÁTICA DA DEFINIÇÃO E DA DELIMITAÇÃO DO ESPAÇO RURAL E URBANO - MUDANÇAS NO ESPAÇO RURAL E PRÁTICAS INSTITUCIONAIS: O EXEMPLO DA ILHA DE SANTA CATARINA
Resumen
Com o presente artigo pretende-se chamar atenção sobre as mudanças na área rural, a partir dos aspectos legais, de modo a identificar a problemática da delimitação e elencar as práticas institucionais no “novo” rural. Como as Constituições Federais não definiram o que seja rural e urbano, as leis ordinárias, como o Estatuto da Terra e outras que lhe sucederam, vem contemplando ora o princípio da destinação ora o da localização. Com a crescente urbanização da área rural, os direitos sociais são violados. Palavras chave: aspectos legais, área rural e organização sócio-espacial
Descargas
Publicado
2008-10-21
Número
Sección
Artículo
Licencia
Los autores mantienen los derechos de autor y otorgan a GEOGRAFIA el derecho de primera publicación, estando los artículos licenciados simultáneamente bajo la Licencia Creative Commons BY 4.0, que permite compartir y adaptar los artículos para cualquier propósito, siempre que se cumplan los créditos y disposiciones de derechos de imagen, privacidad. o derechos morales. Se puede acceder a otras atribuciones legales en: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode.en.
Geografia, Rio Claro, SP, Brasil- eISSN 1983-8700 - Licencia Creative Commons BY 4.0,
