POLICY OF ENLARGEMENT OF ELEMENTARY EDUCATION: THE NEWCOMER CHILDREN AND THEIR EDUCATION IN THE OFFICIAL DOCUMENTS
DOI:
https://doi.org/10.18675/1981-8106.vol29.n61.p422-439Keywords:
9-year elementary school, Child conception, Educational conception, Educational politicsAbstract
In 2006, in Brazil, the Law No. 11.274 was approved. This law changed the length of elementary school from eight to nine years, and established the required enrolment of the child from six years old. Due to this fact, the objective of this work was to apprehend the newcomer children conception and their education in the official documents that support this policy. For this, documentary research was used, based on the categories: play, space, curriculum, teaching methodology, time, teacher-student relationship and learning/development. Based on the data found, it was verified that incoming children are perceived as complete subjects, with their own characteristics and peculiarities, what need to be considered in the pedagogical planning of nine-year schools. Nevertheless, the official conception of the newcomer child and his education is limited to abstract and theoretical aspects that need time to be reflected and matured by professionals.
References
ARELARO, L. R. G.; JACOMINI, M. A.; KLEIN, S. B. O ensino fundamental de nove anos e o direito à educação. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 37, n. 1, p. 35-51, jan./abr. 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022011000100003. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ep/v37n1/v37n1a03.pdf. Acesso em: 21 mar. 2018.
BRASIL. Lei n. 11.114, de 16 de maio de 2005. Altera a redação dos artigos 6, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com o objetivo de tornar obrigatório o início do ensino fundamental aos seis anos de idade. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 mai. 2005.
BRASIL. Lei n. 11.274, de 6 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos artigos 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 06 fev. 2006.
BRASIL. Ensino fundamental de nove anos: orientações gerais. Brasília: MEC, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/noveanorienger.pdf. Acesso: 23 mar. 2018.
BRASIL. Ensino fundamental de nove anos: orientações para inclusão das crianças com seis anos de idade. 2. ed. Brasília: MEC, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/ensifund9anobasefinal.pdf. Acesso: 22 mai. 2018.
BRASIL. Ensino fundamental de nove anos: passo a passo do processo de implantação. 2. ed. Brasília: MEC, 2009a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/passo_a_passo_versao_atual_16_setembro.pdf. Acesso em: 23 mai. 2018.
BRASIL. A criança de 6 anos, a linguagem escrita e o ensino fundamental de nove anos: orientações para o trabalho com a linguagem escrita em turmas de crianças de seis anos de idade. Brasília: MEC, 2009b. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=4034-crianca-seis-anos-opt&category_slug=marco-2010-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 23 mai. 2018.
KLEIN, S. B. Ensino fundamental de nove anos no município de São Paulo: um estudo de caso. 2011, 233 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.
KUENZER, A. Z. Desafios teórico-metodológicos da relação trabalho-educação e o papel social da escola In: FRIGOTTO, G. (Org.). Educação e Crise do Trabalho. Petrópolis: Vozes, 1998.
MORO, C. de S. Ensino fundamental de 9 anos: o que dizem as professoras do 1º ano Curitiba, 2009. 315 p. Tese (Doutorado em Educação) - Setor de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2009.
PANSINI, F.; MARIN, A. P. O ingresso de crianças de 6 anos no ensino fundamental: uma pesquisa em Rondônia. Educação e Pesquisa. São Paulo, v.37, n.1, 220 p. 87-103, jan./abr. 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022011000100006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ep/v37n1/v37n1a06.pdf. Acesso em: 23 mar. 2018.
PUGLIESE, E. C. Implantação do ensino fundamental de nove anos e mudança educacional: estudo de duas experiências no município de Taubaté/SP. 2016, 237 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
SALERNO, S. K.; FULCHINI, A. de J. C. Ensino fundamental de nove anos - ampliação ou absorção? A experiência do município de Londrina. Interfaces da Educação, Paranaíba, v.4, n.11, p.57-71, 2013. Disponível em: http://periodicosonline.uems.br/index.php/interfaces/article/viewFile/521/487. Acesso em: 23 mar. 2018.
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