LAZER E SEGREGAÇÃO SÓCIO-ESPACIAL: LEVANTAMENTO DAS ÁREAS DESTINADAS AO SISTEMA DE LAZER NO MUNICÍPIO DE PIRACICABA

Resumo

Este trabalho tem o objetivo de abordar e discutir a segregação sócio-espacial presente no cenário urbano do Município de Piracicaba. Para isso, traz como objeto de estudo o levantamento das áreas institucionais destinadas ao Sistema de Lazer no município de Piracicaba – SP, realizado pelo IPPLAP - Instituto de Pesquisas e Planejamento da Prefeitura de Piracicaba no ano de 2004. Através deste levantamento, que será apresentado aqui, será abordada a discussão sobre o direito a cidade a partir da segregação produzida e às vezes regulamentada pelo Poder Público. A lei federal 10.257, mais conhecida como Estatuto da Cidade, promulgada em julho de 2001, regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana. Repassando às Prefeituras a necessidade de se pensar num planejamento urbano que não só faça o levantamento da problemática local ou regulamente o que já é existente, mas seja capaz de apontar diretrizes para o enfrentamento dessas questões, enfatizando o discurso de que a moradia de forma isolada não é suficiente para garantir a qualidade de vida e o direito à cidade. Palavras-chave: Cidade, Segregação, Espaços Públicos, Brasil