O O DESAFIO DA POLÍTICA PÚBLICA HABITACIONAL NO ENFRENTAMENTO DA DESIGUALDADE SOCIOESPACIAL: : O CASO DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA” EM LONDRINA, PR.

O CASO DO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA” EM LONDRINA, PR.

Abstract

A desigualdade socioespacial urbana é um desafio a ser enfrentado, particularmente o acesso à moradia digna. Historicamente a política pública habitacional de interesse social não conseguiu frear a expansão da dinâmica de favelização, culminando num quadro habitacional deficitário, como é o caso da cidade de Londrina, Paraná. Esta pesquisa tem por objetivo compreender a territorialidade da desigualdade social nacional, para discutir sobre o rebatimento das políticas públicas e gestão de mitigação da pobreza urbana, em escala local. A metodologia pautou-se no levantamento e análise do referencial teórico e de um banco de dados (fontes primárias e secundárias). Os resultados demonstraram que, apesar dos avanços das políticas públicas, essas não alteraram a distribuição geograficamente desigual dos conjuntos habitacionais, configurando um ordenamento territorial segregacionista. Conclui-se que os investimentos na habitação, educação, saúde e renda são fundamentais para se efetivar a função social da propriedade urbana e garantir a construção de cidades sustentáveis.