PLANEJAMENTO MUNICIPAL E EVOLUÇÃO DA OCUPAÇÃO EM ÁREA SUJEITA A INUNDAÇÕES NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE CAMPINAS E JAGUARIÚNA, SP.

Municipal planning and land use evolution in a flood prone area at the border of two municipalities: Campinas and Jaguariúna, São Paulo, Brazil

Resumo

No Brasil, muitas planícies aluviais estão em divisas municipais. Nessas áreas, para maior eficiência na gestão de risco de inundações, ações de prevenção de desastres propostas em Planos Diretores Municipais precisam ocorrer de forma integrada. A área de estudo pertence à planície do Rio Atibaia, e está inserida em dois municípios: Campinas-SP e Jaguariúna-SP onde ocorrem inundações graduais periódicas. Utilizando-se fotos aéreas antigas e imagens de satélites mapeou-se o uso do solo na planície de 1962 a 2019 e foram analisadas as diretrizes dos Planos Diretores dos dois municípios para a ocupação da área. Em ambas as cidades, as políticas de ordenamento territorial para a área de estudo surgiram posteriormente ao início da sua ocupação urbana. Desde 1996 Campinas restringe a ocupação em áreas sujeitas a inundações. Entretanto, as restrições não impediram o crescimento da urbanização dessa porção. Em Jaguariúna não há nos Planos Diretores propostas de restrição à ocupação para toda área estudada e nenhuma consideração sobre susceptibilidade à inundação. Conclui-se que ao longo destes 57 anos o planejamento do uso do solo da planície entre Campinas e Jaguariúna não considerou o território físico do perigo e não impediu a ocupação de áreas sujeitas a inundações.

Palavras-chave: planície de inundação, Políticas de Ordenamento Territorial, uso e ocupação do solo, Plano Diretor.