A QUESTÃO DO ORDENAMENTO TERRITORIAL E SUA RELAÇÃO COM AS RESERVAS MINERAIS EM SÃO PAULO

Abstract

O Estado de São Paulo se destaca entre os quatro maiores produtores nacionais de recursos minerais não-metálicos, encontrados na grande maioria dos seus 645 municípios. A extração de areia, pedra britada, argila, rocha carbonática e água mineral respondem por mais de 90% de sua produção total. A distribuição geográfica das áreas de mineração no território paulista combina condicionantes geológicos favoráveis à ocorrência dos recursos minerais, com os vetores de crescimento urbano e industrial, resultando na formação de pólos produtores regionais, principalmente na porção centro-leste. A demanda por grandes volumes de baixo valor agregado, da maioria destes bens minerais, fixa as distâncias entre as áreas produtoras e os mercados, onde o transporte é estratégico pela influência no preço final ao consumidor. Porém, a mineração em ambiente urbano disputa espaços com outras formas de uso, resultando na esterilização de importantes reservas minerais. Neste sentido, São Paulo possui poucas políticas públicas de ordenamento territorial, que contemplem a destinação de áreas com potencialidade mineral, de forma a garantir o abastecimento futuro destes insumos minerais, prevendo a recuperação e o uso futuro do espaço criado e o disciplinamento da ocupação do entorno. Palavras-chave: reservas minerais; ordenamento territorial; política e economia mineral