O setor de mineração de pequena escala é de suma importância para o desenvolvimento socioeconômico do país. No entanto, essa atividade tem sido freqüentemente associada a impactos ambientais adversos. Há uma crescente preocupação por parte da sociedade, e refletida no setor regulatório, visando garantir a devolução de áreas mineradas devidamente reabilitadas. O presente artigo apresenta um
estudo de caso no município de Ubatuba/SP envolvendo a atividade de mineração de saibro. Para tanto, são identificados três categorias gerais de danos ambientais: Ex post, Acidentais e Contínuos. As atividades de reabilitação ambiental objetivam a remediação de danos do tipo Ex Post. Um mecanismo sendo utilizado para assegurar o cumprimento dessas atividades de reabilitação é a garantia financeira. Para aplicação ao contexto de Ubatuba, foram identificados alguns desses instrumentos disponíveis no mercado, os principais atores envolvidos
e suas respectivas expectativas. De acordo com a Constituição Federal, o município pode legislar em causas de interesse local; portanto, com liberdade para criar normas para o setor de mineração em seu território. Os instrumentos identificados foram: conta-caução, seguro garantia e carta de crédito. Esse trabalho identifica ainda custos diretos e indiretos que poderão incidir sobre o operador como resultado da aplicação de instrumentos de garantia financeira.
Palavras-chave: Impactos, mineração, garantias financeiras, sustentável.
Biografía del autor/a
Antonio Sérgio EDUARDO, Departamento de Geologia e Recursos Naturais, Universidade de Campinas, UNICAMP.
ossui graduação em Ciências Contábeis - Faculdades de Ciências Contábeis e Atuariais da Alta Noroeste (1986). Especialização em Administração Financeiras - Centro Universitário Toledo (1991). Especialização em Controladoria, Gerência Contábil e Financeira, Auditoria - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2002). Mestrado em Geociência - Area de Gestão e Política de Recursos Naturais - Universidade Estadual de Campinas UNICAMP (2008). Atualmente é professor - Faculdades Integradas Rui Barbosa. No curso de Ciências Contábeis, Consultor Empresarial, atuando principalmente nos seguintes temas: controle, informação, organização, empresa, gestão, garantias financeiras, seguro garantia, planejamento tributário.
Claudio José FERREIRA, Instituto Geológico/SMA.
esquisador Científico do Instituto Geológico do Estado de São Paulo, onde ingressou por concurso público em 1992. Exerceu os cargos de chefe da Seção de Interpretação de Imagens (1995-1997), Diretor da Divisão de Geologia (1997-2000, 2007) e Diretor Geral (2000-2003). Pós-doutorado no Departamento de Engenharia Civil e Estrutural da Universidade de Sheffield, Reino Unido, em geoindicadores e quantificação da degradação ambiental (2008). Doutorado (1997) e Mestrado (1991) em Geociências, área de concentração em Geologia Regional pela UNESP - Rio Claro, onde também obteve a graduação em Geologia (1986). Professor de Geologia Geral e Aplicada para os cursos de Engenharia Civil e de Agrimensura da Faculdade de Engenharia Civil de Araraquara (1987-1992). Especialista em Ensino de Geociências pela UNICAMP (1992). Atua, desde 1996, no estudo de perigos geológicos, análise de risco, cartografia geoambiental, impactos ambientais da mineração e legislação das águas subterrâneas. Atuou de 1987 a 1997 no mapeamento de rochas granitóides com ênfase nas relações entre geoquimica, geologia estrutural e emplacement de granitos cálcio-alcalinos.
Doneivan Fernandes FERREIRA, Departamento de Geologia e Geofísica Aplicada, Universidade Federal da Bahia,
Professor Adjunto do Departamento de Geologia e Geofísica Aplicada do Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atuação: Áreas de Recursos Minerais e Energéticos e Meio Ambiente; Engenharia do Petróleo; Empreendedorismo, Spin-offs e Inovação em Geotecnologias. Doutor em Geociências pelo Departamento de Geologia e Recursos Naturais (DGRN) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Pós-Doutorado em Modelagem Decisória na área de Petróleo e Meio Ambiente pelo Centro de Estudos do Petróleo (CEPETRO/UNICAMP). Fellowship em Economia Ecológica pelo Institute for Ecological Economics da University of Maryland, EUA. Mestre pela Universidade Federal da Bahia (UFBa) em Geologia Econômica. Bacharel em Geologia pelo Departamento de Geologia da San Jose State University, EUA. Atuou como interno da Organização das Nações Unidas (ONU Mineral Resources Branch ) em NY, em projetos de reabilitação ambiental de áreas de mineração na África e na América Central. Coordenou a Área de Energia e Meio Ambiente do TecnoVia (Parque Tecnológico de Salvador, BA - um projeto do Governo do Estado da Bahia). É Membro do Comitê de Petróleo e Gás da Federação das Indústrias da Bahia; Diretor do Capital Intelectual - Instituto Interdisciplinar de Pesquisa e Desenvolvimento (C3I); integra a Câmara de Assessoramento e Avaliação Científico-Tecnológica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (FAPESB); Membro do Comitê Operacional do Campo-Escola/UFBA-ANP de produção de Petróleo e Gás em Campos Maduros e Coordenador do mesmo projeto no Instituto de Geociências/UFBA; Vice-Coordenador do Laboratório de Gerenciamento e Preparação de Amostras do Instituto de Geociências; Membro do Conselho Consultivo da RedePetro-Bahia; Especialista Credenciado pela ANP para Certificar Conteúdo Local em Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás; e Membro da Society of Petroleum Engineers (SPE).
Hildebrando HERRMANN, Departamento de Geologia e Recursos Naturais, Universidade de Campinas, UNICAMP.
Possui graduação em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1970), mestrado em Geociências pela Universidade Estadual de Campinas (1990) e doutorado em Geociências e Meio Ambiente pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1995). Atualmente é professor do Centro Universitário de Araraquara e prof. colaborador voluntário da Universidade Estadual de Campinas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais, atuando principalmente nos seguintes temas: direito ambiental, administracao publica mineral, direito minerario, economia mineral, direito dos recursos hídricos e direito energético.
Paulo Cesar Fernandes da SILVA, Instituto Geológico/SMA.
Possui graduação em GEOLOGIA pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1984), mestrado em Geociências (Geologia Sedimentar) pelo Instituto de Geociências (1997) e doutorado em Engenharia Ambiental - University of Sheffield (2003). Atualmente é pesquisador científico do Instituto Geológico (Secretaria de Meio Ambiente) do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Geociências, com ênfase em Geologia Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: sensoriamento remoto e geologia estrural aplicados à avaliação geotécnica de terrenos, zoneamento de risco e áreas degradadas.
