PROJETO PRODUTORES ÁGUA

Resumo

As práticas agrícolas, quando mal implementadas, são responsáveis pela forte pressão sobre a biodiversidade e os recursos hídricos. Essa realidade gera, por exemplo, cenários de escassez de água para consumo bem como para as próprias atividades agrícolas. Um novo conceito, que começa a ser debatido, é o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA): a compensação financeira aos produtores rurais que, através do manejo sustentável dos recursos naturais e da conservação das florestas, contribua no bom andamento das funções ecossistêmicas. O Estado do Espírito Santo inova ao desenvolver o Projeto ProdutorES de Água, onde implementa o PSA, elabora critérios técnicos de compensação financeira e reconhece o proprietário rural como ator chave de qualquer ação de conservação florestal, visto que o mesmo “facilita” o desenvolvimento dos serviços ambientais gerados pelas florestas nativas. Este trabalho tem como objetivo abordar o tema, bem como descrever a metodologia de análise dos cálculos destinados ao Pagamento por Serviços Ambientais no Estado do Espírito Santo em sua vertente destinada à melhoria da qualidade da água através do combate aos processos erosivos na bacia hidrográfica do Rio Benevente, analisando a efetividade do mecanismo de PSA como uma nova estratégia de Gestão dos Recursos Hídricos Capixabas. Palavras-chave: Estado do Espírito Santo. Pagamento por Serviços Ambientais. Proprietários Rurais. Metodologia de PSA. Bacias Hidrográficas. Estratégia. Gestão de Recursos Hídricos. Abstract The agriculture practices, when badly implemented, are responsible for the strong pressure on biodiversity and water resources. This reality generates, for example, scenes of water scarcity for consumption as well as for the proper agricultural activities. A new concept, that starts to be debated, is the Payment for Environmental Services (PSA): the financial compensation to farmers that, through the sustainable handling of the natural resources and the forests conservation, contribute in the good course of the environmental functions. The Espírito Santo State innovates when develop the ProdutorES de Água Project, which implements the PSA mechanism, it elaborates technical criteria of financial compensation and recognizes the farmers as key-actors of any action of forest conservation, since the same “facilitates” the development of the environmental services generated by the native forests. This work has as objective to approach the subject, as well as describe the methodology of calculation analysis to the Payment for Environmental Services in Espírito Santo State, in what it concerns the improvement of the water quality through the erosive processes combat, analyzing the effectiveness of the PSA mechanism as a new strategy of Capixaba’s Water Resources Management. Key words: Espírito Santo State. Payment for Environmental Services. Farmers. PSA Metodology. Water Basins. Strategy. Water Resources Management. OLAM – Ciência & Tecnologia, Rio Claro, SP, Brasil – eISSN: 1982-7784 Rio Claro / SP, Brasil Ano VIII, Vol. 8, N.3, Julho – Dezembro / 2008 – RESUMO/ABSTRACT